Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
O qual é este divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer momento, nãeste sendo mais necessário tempo mínimo do casamento ou separaçãeste prévia. Pode ocorrer de maneira consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos no divórcio
Durante este divórcio, alguns direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime do bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensão alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em alguns quadros, a um Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade por quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos ESTES pais.
???? Direito por convivência (visitas)
este genitor qual nãeste reside usando este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este bem-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
Mesmo usando o fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
O acompanhamento do um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e qual ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.